Implementação de políticas educacionais: elementos para o debate e contribuições para o campo

Resumo

Embora a produção acadêmica sobre implementação de políticas públicas ainda seja incipiente, se comparada à literatura sobre agenda, formulação e avaliação, esta etapa é tida como central neste trabalho, dado seu importante papel no alcance dos resultados esperados. Este artigo busca sistematizar referências sobre implementação de políticas públicas em geral com destaque para o campo educacional. Para tanto, a temática da implementação de políticas públicas é, situada no campo, de acordo com a literatura, enfocando o papel dos diferentes agentes de implementação. Em seguida, alguns modelos de análises são descritos, com destaque para o modelo que Michael Fullan desenvolve para a análise de implementação de políticas educacionais. A revisão da literatura evidenciou a necessidade de ampliação de estudos sobre esta fase da política pública, em especial no campo educacional.

Abstract

While academic production on public policies implementation is still incipient when compared to literature on agenda, formulation and evaluation, this step is seen as crucial in this work, given its important role in reaching expected results. This article aims at systematizing references on public policies implementation in general, highlighting the educational field. Therefore, public policies implementation topic is situated in the field according to literature, with focus on the different implementation agents’ role. Then, a few analyses models are described, highlighting the model developped by Michael Fullan for educational policies implementation analysis. Literature review showed the need of increasing studies about this step of public policy, especially in educational field.