Instrumento de gestão: Instrumentos para construir uma cidade da criança

Resumo

Considerando que milhares de municípios já escolheram a criança como foco central de suas políticas e os efeitos sobre a qualidade de vida começam a aparecer, são apresentadas algumas iniciativas que exemplificam ações possíveis no que diz respeito à: Política Municipal pela Infância; Plano Municipal de Ação pela Criança; Planos Setoriais, que abrangem instâncias de organização social pela criança. Também é organizada uma série de itens para prefeitos e prefeitas conferirem a aplicação da prioridade absoluta dos direitos da criança no conjunto das competências municipais.

Abstract

Considering that thousands of municipalities have already chosen children as a central focus of their policies and considering the effects on quality of life that have begun to appear, some initiatives exemplifying possible actions are discussed regarding: Municipal Early Childhood Policy; Municipal Plan of Action for Children; Sector Plans, covering social organization authorities for children. A series of items for city halls to verify application of the absolute priority of children's rights within the set of municipal competencies has also been put together.