Dez mandamentos do Ministério da Cultura nas gestões Gil e Juca

Resumo

O artigo descreve as prioridades da política cultural durante a gestão dos ministros da cultura Gilberto Gil e Juca Ferreira. A partir de uma perspectiva única – a de alguém que participou diretamente da gestão analisada –, o autor salienta os dez pontos fundamentais que caracterizaram a política cultural do Ministério no período, quais sejam: 1) a adoção de um conceito ampliado de cultura de modo a encará-la como ponto estratégico para o desenvolvimento do país; 2) a incorporação da cultura como direito fundamental e necessidade básica tão importante quanto outras áreas, como saúde e educação; 3) o imperativo de considerar a promoção da diversidade concomitantemente à política universalista, possibilitando maior visibilidade a grupos que lutam para se afirmar simbolicamente e mitigando preconceitos; 4) a valorização das culturas tradicionais, como a indígena e a africana, por exemplo; 5) o estabelecimento de diretrizes para uma economia da cultura por meio da ativação, estímulo e fomento das cadeias criativas, intelectuais e produtivas e da ampliação do mercado consumidor; 6) a modernização da legislação do direito autoral; 7) a modernização da política de fomento à cultura por meio do aperfeiçoamento da lei Rouanet e de seleções públicas para a transferência de recursos; 8) o incentivo ao protagonismo social e o apoio a periferias e comunidades em todo o país, princípio que encontra no Programa Cultura Viva e nos Pontos de Cultura sua principal expressão; 9) a renovação da compreensão do papel do Estado em relação à cultura; 10) a viabilização de orçamento público adequado para a consecução dos objetivos evidenciados nas nove ações anteriores.

Abstract

This article describes the priorities of the cultural policy during the mandates of ministers of culture Gilberto Gil and Juca Ferreira. From a unique perspective – that of someone who directly took part in the management at issue -, the author highlights the ten fundamental points that characterized the cultural policy of the Ministry in the period, namely: 1) the adoption of an expanded concept of culture so as to face it as a strategic point for the development of the country; 2) the incorporation of culture as a fundamental right and basic need that is so important as other areas, such as health and education; 3) the imperative need of considering the promotion of diversity simultaneously to the universalist policy, permitting higher visibility to groups that fight to symbolically affirm themselves and mitigating prejudices; 4) the valuation of traditional cultures, such as indigenous and African ones, for instance; 5) the establishment of directives for a culture economy by activating, encouraging and fomenting the creative, intellectual and productive chains and expanding the consumer market; 6) the modernization of the copyright legislation; 7) the modernization of the policy of incentive to culture through the perfecting of the Rouanet law and public selections for the transfer of funds; 8) the incentive to the social protagonism and support to peripheries and communities throughout the country, a principle that finds in Cultura Viva Program and in Cultural Points its main expression; 9) the renewal of the understanding of the role of the State as regards culture; 10) the obtaining of a proper public budget for the attainment of the objects described in the nine prior actions.